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Conceitos Básicos - Themis - eSocial

Luiz Kurihara -

O que é o eSocial?

O eSocial é um projeto do governo federal que vai unificar o envio de informações pelo empregador em relação aos seus empregados.  É uma ação conjunta dos seguintes órgãos e entidades do governo federal: Caixa Econômica Federal, Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, Ministério da Previdência – MPS, Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB.

Tem por objeto estabelecer a forma única com que passam a ser prestadas as informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais relativas à contratação e utilização de mão de obra onerosa, com ou sem vínculo empregatício e também de outras informações previdenciárias e de rendimentos pagos por si sujeitos à retenção na fonte.

O envio destas para o eSocial será de caráter obrigatório conforme cronograma da RFB.

Para acessar o manual do eSocial clique aqui.

 

Quais informações do Themis devem ser enviadas para o eSocial?

Conforme o manual do eSocial, deve ser enviado o layout S-1070 referente a Processos Administrativos e Judiciais, informações estas que se encontram dentro do Themis.

Para ver o relacionamento entre os campos do layout S-1070 com as informações do Themis clique aqui.

 

Como as informações do Themis são enviadas para o eSocial?

O layout S-1070 é considerado um "Evento de Tabela", assim definido no manual:

"Eventos de Tabelas – São eventos que montam as tabelas do empregador, responsáveis por uma série de informações que irão validar os eventos não periódicos e periódicos. Buscando melhor otimização na geração dos arquivos, bem como no armazenamento das informações no ambiente nacional do eSocial, informações que podem ser utilizadas em mais de um arquivo do eSocial ou que se repetem em diversas partes do leiaute serão armazenadas em tabelas. Considerando que grande parte dos eventos se utilizam de informações constantes nos eventos de tabelas, é obrigatório transmiti-los antes dos eventos periódicos e não periódicos. A título de orientação, é prudente transmiti-los logo após o envio do evento de Informações do Empregador. A manutenção correta dessas tabelas é fundamental para a recepção dos eventos do empregador e cálculo corretos das bases de cálculo e dos valores devidos. A administração do período de validade das informações é muito importante. O empregador deve observar operíodo de vigência das informações. Quando da primeira informação dos itens que compõem a tabela devem ser preenchidos os campos com a data de início da validade. A informação da data final deve ser enviada apenas no momento em que ocorrer a desativação do item;"

Resumindo, os eventos do layout S-1070 são utilizados para a validação de outros eventos do eSocial.

Desta maneira o Themis não fará a comunicação direta com os webservices do eSocial.

A partir do Themis você poderá gerar arquivos XML ou consultar webservices que gerarão os registros já no formato do eSocial. Estes deverão ser importados em seu ERP que deve fazer o envio dos eventos. Desta maneira você poderá fazer as validações antes do envio de seus eventos evitando que informações erradas sejam transmitidas.

 

Quais os próximos passos?

 

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