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Relação de campos entre Themis e eSocial - Layout S-1070

Luiz Kurihara -

# Campo eSocial Descrição Campo Themis
1 eSocial e-Social Fixo
2 evtTabProcess Evento Tabela de Processos
Regras de Validação:
REGRA_EXISTE_INFO_EMPREGADOR
REGRA_TABGERAL_EXISTE_REGISTRO_EXCLUIDO
REGRA_TABGERAL_EXISTE_REGISTRO_ALTERADO
REGRA_TABGERAL_INCLUSAO_PERIODO_CONFLITANTE
REGRA_TABGERAL_ALTERACAO_PERIODO_CONFLITANTE
Fixo
3 id ID Gerado pelo Themis na exportação
4 versao Deve ser informado o código do leiaute utilizado para geração do arquivo. Fixo
5 ideEvento Informações de Identificação do Evento Fixo
6 tpAmb Identificação do ambiente:
1 - Produção
Valores Válidos: 1
Fixo
7 procEmi Processo de emissão do evento:
1- Emissão com aplicativo do empregador
Valores Válidos: 1
Fixo
8 indSegmento Indicador do segmento da e-Social ao qual se refere o arquivo,conforme abaixo:
1 - Normal
Validação: Deve ser igual a [1]
Fixo
9 verProc Versão do processo de emissão do evento. Informar a versão do aplicativo emissor do evento Fixo
10 ideEmpregador Informações de identificação do empregador Fixo
11 tpInscricao Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição,conforme tabela 5 Validação: Deve ser igual a [1] (CNPJ) ou [2] (CPF) Configuração Themis - eSocial
12 nrInscricao Indicar o número de inscrição do contribuinte, conforme indicado no campo {tpInscricao} Validação: Se {tpInscricao} for igual a [1], deve ser um número de CNPJ válido. Se {tpInscricao} for igual a [2], deve ser um CPF válido. Configuração Themis - eSocial
13 infoProcesso Informações do Processo Fixo
14 inclusao Inclusão de novas informações Fixo
15 ideProcesso Informações de identificação do Processo e validade das informações que estão sendo incluídas Fixo
16 tpProcesso Preencher com o código correspondente ao tipo de processo:
A - Administrativo
J - Judicial
Valores Válidos: A, J
Campo Tipo da ficha do processo.
A = Não-Contencioso
J = Contencioso
17 nrProcesso Informar o número do processo administrativo/judicial.Validação: Deve ser um número de processo administrativo ou judicial válido. Campo Número da ficha do processo
18 iniValidade Preencher com o mês/ano de início da validade das informações prestadas no evento, no formato MMAAAA. Validação: Deve ser um período válido, no formato MMAAAA Campo Data de Dsitribuição da ficha do processo
19 fimValidade Preencher com o mês/ano de término da validade das informações, se houver.Validação: Se informado, deve estar no formato MMAAAA e ser um período posterior a {iniValidade} Campo Data de Encerramento da ficha do processo
20 dadosProcesso Detalhamento das informações do processo que está sendo incluído Fixo
21 indDecisao Indicativo de Decisão:
1 - Definitiva (Transitada em Julgado);
2 - Decisão não Transitada em Julgado com Efeito Suspensivo;
3 - Liminar em Mandado de Segurança;
4 - Liminar ou tutela antecipada, em outras espécies de ação judicial;
5 - Contestação Administrativa;
9 - Outros;
Validação: se {tpProcesso} = [A], o indicativo de decisão deve ser igual a [1, 3, 5, 9]. se {tpProcesso} = [J], o indicativo de decisão deve ser igual a [1,2,3,4,9]
Valores Válidos: 1, 2, 3, 4, 5, 9
Configuração Themis - eSocial
22 dtDecisao Data da decisão, sentença ou despacho administrativo. Configuração Themis - eSocial
23 indDeposito Indicativo de Depósito do Montante Integral:
S - Sim
N - Não
Sim se campo Valor da Causa da ficha do processo igual a valor total de depósitos
24 dadosProcJud Informações Complementares do Processo Judicial Fixo
25 ufVara Identificação da UF da Seção Judiciária Validação: Deve ser uma Sigla de UF válida. UF vinculada à cidade do Foro selecionado na ficha do processo
26 codMunicipio Preencher com o código do município, conforme tabela do IBGE Validação: Se informado, deve ser um código existente na tabela do IBGE. Tabela de cidades do Themis
27 idVara Código de Identificação da Vara UF vinculada à cidade do Foro selecionado na ficha do processo
28 indAutoria Preencher com [1] se o próprio contribuinte é o autor da ação,ou [2], caso outra entidade seja a autora da ação.Validação: Se {indDeposito} = [S], autoria da ação deve se igual a [1].Se {indDecisao} = [5], autoria da ação deve ser igual a [1].Valores Válidos: 1, 2 [1] caso Parte Interessada seja o pólo passivo da ação e [2] caso Parte Interessada seja o pólo ativo da ação
29 alteracao Alteração de informações já existentes Fixo
30 ideProcesso Grupo de informações de identificação do processo,apresentando número e período de validade do registro cujas informações serão alteradas pelos dados constantes neste eve Fixo
31 tpProcesso Preencher com o código correspondente ao tipo de processo:
A - Administrativo
J - Judicial
Valores Válidos: A, J
Campo Tipo da ficha do processo.
A = Não-Contencioso
J = Contencioso
32 nrProcesso Informar o número do processo administrativo/judicial.Validação: Deve ser um número de processo administrativo ou judicial válido. Campo Número da ficha do processo
33 iniValidade Preencher com o mês/ano de início da validade das informações prestadas no evento, no formato MMAAAA Validação: Deve ser um período válido, no formato MMAAAA Campo Data de Dsitribuição da ficha do processo
34 fimValidade Preencher com o mês/ano de término da validade das informações, se houver.Validação: Se informado, deve estar no formato MMAAAA e ser um período posterior a {iniValidade} Campo Data de Encerramento da ficha do processo
35 dadosProcesso Informações do Processo Fixo
36 indDecisao Indicativo de Decisão:
1 - Definitiva (Transitada em Julgado);
2 - Decisão não Transitada em Julgado com Efeito Suspensivo;
3 - Liminar em Mandado de Segurança;
4 - Liminar ou tutela antecipada, em outras espécies de ação judicial;
5 - Contestação Administrativa;
9 - Outros;
Validação: se {tpProcesso} = [A], o indicativo de decisão deve ser igual a [1, 3, 5, 9]. se {tpProcesso} = [J], o indicativo de decisão deve ser igual a [1,2,3,4,9]
Valores Válidos: 1, 2, 3, 4, 5, 9
Configuração Themis - eSocial
37 dtDecisao Data da decisão, sentença ou despacho administrativo. Configuração Themis - eSocial
38 indDeposito Indicativo de Depósito do Montante Integral:
S - Sim
N - Não
Sim se campo Valor da Causa da ficha do processo igual a valor total de depósitos
39 dadosProcJud Informações Complementares do Processo Judicial Fixo
40 ufVara Identificação da UF da Seção Judiciária Validação: Deve ser uma Sigla de UF válida. UF vinculada à cidade do Foro selecionado na ficha do processo
41 codMunicipio Preencher com o código do município, conforme tabela do IBGE Validação: Se informado, deve ser um código existente na tabela do IBGE. Tabela de cidades do Themis
42 idVara Código de Identificação da Vara UF vinculada à cidade do Foro selecionado na ficha do processo
43 indAutoria Preencher com [1] se o próprio contribuinte é o autor da ação,ou [2], caso outra entidade seja a autora da ação. Validação: Se {indDeposito} = [S], autoria da ação deve ser igual a [1].Se {indDecisao} = [5], autoria da ação deve ser igual a [1]. Valores Válidos: 1, 2 [1] caso Parte Interessada seja o pólo passivo da ação e [2] caso Parte Interessada seja o pólo ativo da ação
44 novaValidade Informação preenchida exclusivamente em caso de alteração do período de validade das informações do registro identificado no evento, apresentando o novo período de validade. Preechido caso exitam alterações no campo Data de Distribuição ou Data de Encerramento da ficha do processo
45 iniValidade Preencher com o mês/ano de início da validade das informações prestadas no evento, no formato MMAAAA Validação: Deve ser um período válido, no formato MMAAAA Campo Data de Dsitribuição da ficha do processo
46 fimValidade Preencher com o mês/ano de término da validade das informações, se houver. Validação: Se informado, deve estar no formato MMAAAA e ser um período posterior a {iniValidade} Campo Data de Encerramento da ficha do processo
47 exclusao Exclusão de informações Fixo
48 ideProcesso Grupo de informações que identifica o processo que será excluído. Fixo
49 tpProcesso Preencher com o código correspondente ao tipo de processo:
A - Administrativo
J - Judicial
Valores Válidos: A, J
Campo Tipo da ficha do processo.
A = Não-Contencioso
J = Contencioso
50 nrProcesso Informar o número do processo administrativo/judicial.Validação: Deve ser um número de processo administrativo ou judicial válido. Campo Número da ficha do processo
51 iniValidade Preencher com o mês/ano de início da validade das informações prestadas no evento, no formato MMAAAA Validação: Deve ser um período válido, no formato MMAAAA Campo Data de Dsitribuição da ficha do processo
52 fimValidade Preencher com o mês/ano de término da validade das informações, se houver.Validação: Se informado, deve estar no formato MMAAAA e ser um período posterior a {iniValidade} Campo Data de Encerramento da ficha do processo
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