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[Themis] Uso do eSocial no Themis

Thais Morais -

Agora que já vimos como é o projeto do eSocial, veja como utiliza-lo no Themis. 

 

Pré requisitos

Para a utilização do módulo eSocial do Themis é necessário ter o plano Escritório Corporativo ou qualquer plano de Departamento Jurídico contratado.

 

Configuração 

A primeira coisa é necessário configurar os parâmetros básicos do eSocial. Para isso acesse o menu Configurações / eSocial.

 

 pasted_image_0__5_.png

 

Os campos a serem preenchidos são:

 

Identificação do ambiente: Campo obrigatório. Deve informar se o ambiente que será enviado os arquivos é o ambiente de produção ou ambiente de produção restrita.

 

  1. a) Produção – Ambiente destinado para processamento e apuração das informações do empregador que produz todos os efeitos jurídicos.
  2. b) Produção restrita - Ambiente de teste no qual as informações do empregador não serão validadas com os sistemas externos e não produzirão efeitos jurídicos.

 

Processo de emissão do evento: Campo obrigatório. Deve informar se o aplicativo em que os eventos serão enviados é um aplicativo do governo ou um aplicativo do próprio empregador.

 

Versão do processo de emissão do evento: Campo obrigatório com no máximo 20 caracteres.

 

Gerando eventos

 

Após a configuração dos parâmetros, já é possível iniciar a geração dos eventos s-1070 dos processos para serem enviados para o eSocial.

 

1 - Cadastro do processo

Realize o cadastro do processo que será enviado para o eSocial. O cadastro deve ser realizado normalmente, acessando o menu Processos e depois Adicionar.   

 

2 - Criando o evento de inclusão

Para criar o evento de inclusão basta acessar a ficha de um processo já cadastrado. Clique em Ações/Vincular ao eSocial e será redirecionado para o formulário de inclusão do processo no eSocial:

pasted_image_0.png

Alguns campos irão vir preenchidos com as informações do processo, mas é possível fazer a alteração de todos os campos.

 

Informações do empregador

 

Tipo da inscrição: Campo obrigatório. Deve ser preenchido com informação se o empregador é uma pessoa física (CPF) ou jurídica (CNPJ).

Número de inscrição: Campo obrigatório. Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com a informação do Tipo de inscrição. No caso de CPF deve informar um número de CPF válido e no caso de CNPJ um número de CNPJ válido.  

 

Validade do evento

A validade do evento é onde deve se informar qual o período de validade do evento. Não deve possuir períodos conflitantes para o mesmo processo, ou seja, não pode ser enviado informações diferentes para o mesmo período de validade das informações. Eles são como a chave do evento e não pode haver duplicidade.

Início da validade: Campo obrigatório. Mês e ano em que se inicia a validade da informação prestada nesse evento.

Fim da validade: Campo não obrigatório. Mês e ano em que se encerra a validade da informação prestada. A não informação de fim de validade significa que as informações possuem validade até a data corrente.

 

Informações do processo

São as informações referente ao processo.

Tipo do processo: Campo obrigatório. Deve ser informado se o processo é Administrativo, Judicial ou com um Número de benefício (NB) do INSS.

Número do processo:  Campo obrigatório. Deve ser informado com o número do processo administrativo, judicial ou um número de benefício válido.

Indicativo de autoria do processo: Campo obrigatório somente se o tipo do processo seja Judicial. Informar o indicativo de autoria da ação judicial, ou seja, se a autoria da ação é o próprio contribuinte ou outra entidade, empresa ou empregado.

Indicativo da matéria: Campo obrigatório. Deve ser informado o indicativo da matéria do processo ou alvará judicial. Caso o tipo do processo seja Número do benefício (NB) do INSS, o indicativo da matéria obrigatoriamente deverá ser 6 - Conversão de Licença Saúde em Acidente de Trabalho. Valores válidos:

1. Tributária;

2. Autorização de trabalho de menor;

3. Dispensa, ainda que parcial, de contratação de pessoa com deficiência (PCD);

4. Dispensa, ainda que parcial, de contratação de aprendiz;

5. Segurança e Saúde do Trabalho;

6. Conversão de Licença Saúde em Acidente de Trabalho;

7. FGTS;

8. Contribuição sindical;

99. Outros assuntos.

 

Cidade: Campo obrigatório somente se o tipo do processo for Judicial. Deve  informar a cidade da vara do processo. 

Código de identificação da vara: Campo obrigatório somente se o tipo do processo for Judicial. Deve informar o código de identificação da vara processual.

 

3 - Visualizando o evento

Após o preenchimento de todos os campos o evento será criado em modo Aberto, ou seja, você ainda poderá realizar qualquer tipo de alteração das informações, pois ainda não foi gerado o arquivo do histórico para integração com o eSocial.

 

 

pasted_image_0__1_.png

4 - Inclusão de indicativo de suspensão de exigibilidade de tributos e FGTS

 

Nesse momento, é possível adicionar as informações de indicativo de suspensão de exigibilidade de tributos e FGTS em virtude do processo administrativo e judicial caso o indicativo da matéria do processo seja 1 - Tributária.

Para realizar a inclusão basta clicar no botão + na seção Informações de suspensão de exigibilidade de tributos e FGTS e preencher os campos do formulário:

 

pasted_image_0__2_.png

 

Suspensão de exigibilidade: Campo obrigatório. Deve escolher um dos indicativos de suspensão da exigibilidade. As informações válidas são:

Caso o processo seja Administrativo

03. Depósito Administrativo do Montante Integral;

14. Contestação Administrativa FAP;

90. Decisão Definitiva a favor do contribuinte;

92. Sem suspensão da exigibilidade.

 

Caso o processo seja Judicial

01. Liminar em Mandado de Segurança;

02. Depósito Judicial do Montante Integral;

04. Antecipação de Tutela;

05. Liminar em Medida Cautelar;

08. Sentença em Mandado de Segurança Favorável ao Contribuinte;

09. Sentença em Ação Ordinária Favorável ao Contribuinte e Confirmada pelo TRF;

10. Acórdão do TRF Favorável ao Contribuinte;

11. Acórdão do STJ em Recurso Especial Favorável ao Contribuinte;

12. Acórdão do STF em Recurso Extraordinário Favorável ao Contribuinte;

13. Sentença 1a instância não transitada em julgado com efeito suspensivo;

90. Decisão Definitiva a favor do contribuinte;

92. Sem suspensão da exigibilidade.

 

Data da decisão: Campo obrigatório. Deve ser informado a data da decisão, sentença ou despacho administrativo.

Indicativo de depósito do montante integral: Campo obrigatório. Representa se é um indicativo de depósito do montante integral. Caso o indicativo de suspensão seja 90 - Decisão Definitiva a favor do contribuinte deve ser obrigatoriamente desabilitado. Caso o indicativo de suspensão seja 02 - Depósito Judicial do Montante Integral ou 03 - Depósito Administrativo do Montante Integral, deve ser obrigatoriamente habilitado. Só poderá ser habilitado caso a autoria do processo seja do próprio contribuinte.

 

5 - Fechando um evento

Com todas as informações corretas, é possível Fechar o evento para gerar o histórico de inclusão. Para isso, vá no botão Ações/Fechar. Desta forma irá gerar o histórico de inclusão e então o evento estará disponível para ser consumido via webservice para ser integrado com o aplicativo que irá enviar os eventos para o sistema do eSocial.

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É considerado uma inclusão qualquer evento que tenha uma nova validade, ou seja, quando for necessário alterar alguma informação a partir de um novo período, mas sem modificar as informações do período anterior, é preciso realizar uma nova inclusão. Para isso, acesse a ficha do processo, na sessão eSocial, e clique no botão + para incluir um novo evento do tipo inclusão.

 

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6 - Criando o evento de alteração

 

O evento de alteração é utilizado quando há a necessidade de realizar algum tipo de alteração de alguma informação enviada que estava incorreta, ou seja, esse evento irá substituir uma informação de um evento a partir de uma validade.

Para gerar o histórico de alteração é necessário acessar o evento e clicar no botão Ações e então Reabrir evento para edição. Desta forma, o evento mudará para o status Reaberto e permitirá a edição clicando no botão Ações e  editar.  

É possível editar somente as informações referentes ao processo e os indicativos de suspensão de exigibilidades. Vale lembrar também que não são todas as informações que é possível alterar. O sistema irá habilitar somente as informações permitidas para alteração.

Após concluir a edição do evento,  para gerar o histórico de alteração basta fechar novamente o evento acessando o botão Ações e Fechar. Será gerado o histórico de alteração e estará disponível para ser consumido via webservice para ser integrado com o aplicativo que irá enviar os eventos para o sistema do eSocial.

 

pasted_image_0__2_.png

 

 

7 - Criando o evento de nova validade

Caso seja necessário alterar a validade de um evento, ou então informar o final de validade de algum evento que estava com validade corrente é necessário gerar o evento de nova validade. Para isso acesse o evento, clique no botão Ações e  Alterar validade do evento. Irá solicitar a nova informação da validade. A data de início é obrigatória. É necessário informar um período válido e que não conflite com outras validades do mesmo processo.

 

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Após realizar a alteração da validade um novo histórico de evento do tipo Nova validade é criado e estará disponível para ser consumido via webservice para ser integrado com o aplicativo que irá enviar os eventos para o sistema do eSocial.

 

pasted_image_0__4_.png

 

8 - Criando o evento de exclusão

 

O evento de exclusão deve ser utilizado para quando é necessário excluir o evento do sistema do eSocial. Para isso acesse o evento e clique no botão Ações  e  Excluir evento. Será gerado um novo histórico do tipo Exclusão e não será mais permitido qualquer tipo de alteração ou inclusão de informações, já que o evento não existirá mais no sistema do eSocial. No Themis o evento passará para o status Excluído e ficará como histórico para consultas.

 

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API / Web Service eSocial

 

O Themis não faz comunicação direta com os webservices do eSocial. Com o Themis você poderá gerar os arquivos XML ou consultar via webservices os registros já no formato do eSocial. Estes deverão ser importados em seu ERP ou aplicativo interno para realizar o envio dos eventos. Desta forma, você poderá fazer as validações antes do envio de seus eventos evitando que informações erradas sejam transmitidas.

 

Autenticação e acesso a API do Themis 

Para configurar o acesso e autenticação da API e os webservices do eSocial, consulte o manual de conceitos básicos da API do Themis através do link: https://suporte.aurum.com.br/hc/pt-br/articles/202630173-API-Conceitos-B%C3%A1sicos

 

Métodos eSocial 

Disponibilizamos dois métodos para que a integração aconteça, uma para consultar o XML com os eventos pendentes e outro para marcar os eventos como recebidos, para que não sejam enviados novamente.

pasted_image_0.png

 

Consulta de eventos 

Método: /api/esocial/xml/eventosPendentes

Tipo: GET

O método irá retornar uma lista de todos os  eventos do esocial pendentes a serem enviados.

 

Exemplo:

<list>
 <eSocial>
   <idThemis>58</idThemis>
   <evtTabProcesso>
     <id>ID1653987640001222017121116555500000</id>
     <ideEvento>
       <tpAmb>1</tpAmb>
       <procEmi>2</procEmi>
       <verProc>123456789</verProc>
     </ideEvento>
     <ideEmpregador>
       <tpInsc>1</tpInsc>
       <nrInsc>65398764000122</nrInsc>
     </ideEmpregador>
     <infoProcesso>
       <inclusao>
         <ideProcesso>
           <tpProc>2</tpProc>
           <nrProc>1234567890</nrProc>
           <iniValid>2017/10</iniValid>
           <fimValid>2017/12</fimValid>
         </ideProcesso>
         <dadosProc>
           <indAutoria>1</indAutoria>
           <indMatProc>99</indMatProc>
           <dadosProcJud>
             <ufVara>RO</ufVara>
             <codMunic>1100049</codMunic>
             <idVara>1234</idVara>
           </dadosProcJud>
         </dadosProc>
       </inclusao>
     </infoProcesso>
   </evtTabProcesso>
 </eSocial>
 <eSocial>
   <idThemis>59</idThemis>
   <evtTabProcesso>
     <id>ID1653987640001222017121116561900000</id>
     <ideEvento>
       <tpAmb>1</tpAmb>
       <procEmi>2</procEmi>
       <verProc>123456789</verProc>
     </ideEvento>
     <ideEmpregador>
       <tpInsc>1</tpInsc>
       <nrInsc>65398764000122</nrInsc>
     </ideEmpregador>
     <infoProcesso>
       <alteracao>
         <ideProcesso>
           <tpProc>2</tpProc>
           <nrProc>1234567890</nrProc>
           <iniValid>2017/10</iniValid>
           <fimValid>2017/12</fimValid>
         </ideProcesso>
         <dadosProc>
           <indAutoria>1</indAutoria>
           <indMatProc>1</indMatProc>
           <dadosProcJud>
             <ufVara>RO</ufVara>
             <codMunic>1100049</codMunic>
             <idVara>1234</idVara>
           </dadosProcJud>
           <infoSusp>
             <codSusp>10</codSusp>
             <indSusp>05</indSusp>
             <dtDecisao>2017-12-01</dtDecisao>
             <indDeposito>N</indDeposito>
           </infoSusp>
         </dadosProc>
       </alteracao>
     </infoProcesso>
   </evtTabProcesso>
 </eSocial>
</list>

 

 

Método: /api/esocial/marcarEventoRecebido/:idThemis

Tipo: GET

O método irá informar para o Themis que o evento foi recebido com sucesso e não será mais necessário enviar novamente. O parâmetro :idThemis deve ser substituído pelo o id do evento no Themis e está disponível no xml dos eventos no parâmetro <idThemis>59</idThemis>.

 

Exemplo:  /api/esocial/marcarEventoRecebido/59

 

O retorno do método será um HTTP Status 200, indicando que o recebimento foi com sucesso ou um HTTP Status 404 caso o identificador seja inválido.

 

Download manual dos arquivos 

Outra forma de integração é fazer o download manualmente pelo Themis do xml dos arquivos pendentes. Para isso basta acessar o menu “eSocial” e clicar no botão “Exportar eventos pendente”. O Themis irá permitir o download do xml com os eventos pendentes e então poderá ser importado para outro sistema.

 

pasted_image_0__1_.png

 

Quando a integração é feita via download dos eventos é necessário indicar quais eventos já foram enviados para o sistema do eSocial manualmente pelo Themis para que eles sejam removidos da listagem de eventos pendentes. Para indicar os eventos já enviado, você deverá selecionar os eventos desejados e clicar no botão “Ações / Marcar como enviado”. Os eventos não estarão mais disponíveis para download.  

 

pasted_image_0__2_.png

 

Desta forma todo o ciclo de integração do Themis com o eSocial está concluído.

 

Links

http://portal.esocial.gov.br/

http://portal.esocial.gov.br/institucional/documentacao-tecnica

http://portal.esocial.gov.br/institucional/conheca-o

https://vimeo.com/165281008

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